1. Termos de Uso
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2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Diário da Educação , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Diário da Educação;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Diário da Educação a qualquer momento. Portanto. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Diário da Educação fornece-se ‘como estão’. Portanto. Diário da Educação não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
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4. Limitações
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5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Diário da Educação podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Portanto. Diário da Educação não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Diário da Educação pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Diário da Educação não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
Por fim. Estes termos e condições interpreta-se de acordo com as leis do Diário da Educação e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.